Processo minerário

820.675/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44469/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44473/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°44475/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:PEDREIRA UBARANA LTDA- CPF ou CNPJ 04.961.242/0001-00- Alvará n°2851/2011

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4. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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6. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

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7. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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