Processo minerário
820.359/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2014 e 26/11/2015. Estado: São Paulo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)
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- Seção 1
Página 74 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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- Seção 1
Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°584/DTM/DNPM/SP.
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