Processo minerário

821.331/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58172/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:3.444/2015 - Vencimento em 18/04/2020

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.444/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 09/09/2017.

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5. 24/09/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho publicado (1153)

     Oficios de Exig. 674 e 675/15-SAP/DNPM/SP - Prazo de 60 (sessenta) dias

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