Processo minerário

820.373/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°1850/2025

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2. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1850/2025

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

     OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

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4. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°24620/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 27/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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