Processo minerário

820.542/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   despachos RELAÇÃO nº 544/2025

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2. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°14/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°786/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°14/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

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6. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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7. 25/01/2013 Seção 1

   Página 50 do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

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8. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50

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9. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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10. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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