Processo minerário

820.548/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2011 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 13/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 15/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.235, DE 5 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 06/06/2018

   • Portaria de Lavra

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5. 28/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 28/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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9. 14/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 06/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 06/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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