Processo minerário

820.548/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

     GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026.

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301/)

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38814/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22570/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259

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7. 28/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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8. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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