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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.374/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2010 e 18/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 305/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

      48402.820374/2008-11

    • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

      48402.820374/2008-12

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 81 (ato 1 de 3 nesta data)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 81 (ato 2 de 3 nesta data)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 81 (ato 3 de 3 nesta data)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 249

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  8. Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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