Processo minerário

820.374/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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2. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51253/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 782/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 07/07/2025

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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