Despacho · Relação nº 167/2025

Despacho

Relação nº 167/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.281/2021-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-ALVARÁ N°2124/2022

820.255/2023-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7764/2023

820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON-ALVARÁ N°06/1999

820.312/2014-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-ALVARÁ N°7120/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.287/2019-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°50337/2025/COROUT-SP/ANM

820.334/2022-F. C. BRAGHETTO-OF. N°50338/2025/COROUT-SP/ANM

820.660/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50679/2025/COROUT-SP/ANM

820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA-OF. N°50680/2025/COROUT-SP/ANM

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°51676/2025/COROUT-SP/ANM

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°51693/2025/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.450/2023-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.952/1995-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-AREIA (construção civil)

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- Arrendatário:MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-Termino do arrendamento:12/03/2034

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.717/2021-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.677.135/0001-27- Alvará n°1089/2022

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.077/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA

820.078/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CNPJ 51.677.135/0001-27- Registro de Licença N° 3468 de 2016- Vencimento da Licença: 30/08/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.190/2000-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2523/2000 - Vencimento em 31/07/2029

821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 2756/2002 - Vencimento em 01/06/2030

820.347/2019-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 30/11/2026

820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 30/11/2026

820.742/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3462/2016 - Vencimento em 24/06/2035

821.067/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3674/2018 - Vencimento em 16/06/2035

820.257/2016-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3550/2018 - Vencimento em 23/07/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°50684/2025/COROUT-SP/ANM

820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°50685/2025/COROUT-SP/ANM

820.374/2016-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°51253/2025/COROUT-SP/ANM

821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°51254/2025/COROUT-SP/ANM

820.257/2016-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°51371/2025/COROUT-SP/ANM

820.742/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°51375/2025/COROUT-SP/ANM

821.067/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°51376/2025/COROUT-SP/ANM

820.190/2000-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°51687/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.999/2013-IRMAOS MENEGHIN COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°50290/2025/COROUT-SP/ANM

820.999/2013-IRMAOS MENEGHIN COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°50292/2025/COROUT-SP/ANM

820.999/2013-IRMAOS MENEGHIN COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°50297/2025/COROUT-SP/ANM

820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°50325/2025/COROUT-SP/ANM

820.905/2009-POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.-OF. N°50335/2025/COROUT-SP/ANM

821.398/1998-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°50346/2025/COROUT-SP/ANM

821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°50350/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.991/1999-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF. N°50305/2025/COROUT-SP/ANM

820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°50308/2025/COROUT-SP/ANM

820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°50331/2025/COROUT-SP/ANM

820.905/2009-POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.-OF. N°50336/2025/COROUT-SP/ANM

821.197/2013-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°50340/2025/COROUT-SP/ANM

821.398/1998-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°50347/2025/COROUT-SP/ANM

821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°50352/2025/COROUT-SP/ANM

820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°50354/2025/COROUT-SP/ANM

820.556/2016-JUSANTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50355/2025/COROUT-SP/ANM

820.218/2017-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50356/2025/COROUT-SP/ANM

820.709/2016-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°50683/2025/COROUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.751/2017-RODRIGO FAGUNDES GATTI ADMINISTRATIVOS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.738/2011-COPAMAD LTDA

820.695/2008-JOSÉ LUIZ PICCOLO

820.207/2007-JOAQUIM BITTENCOURT FILHO-ME

820.990/2008-MINERADORA G & H LTDA.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.298/2025

Titular: AGROTERENAS S.A. CANA

Ofício nº: 50358/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.299/2025

Titular: AGROTERENAS S.A. CANA

Ofício nº: 50359/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.149/2025

Titular: PORTO DE AREIA AURORA LTDA

Ofício nº: 50681/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.364/2025

Titular: UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA

Ofício nº: 50682/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.841/2003-ANTONIO TADEU DEMATEI PIETRAFEZA

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta