Processo minerário

820.376/1998

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1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38701/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38697/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 274,71 ha para 43,81 ha-AREIA (construção civil)-MIRACATU/SP

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33952/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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6. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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