Processo minerário

820.999/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 546/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48053.920474/2024-66

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139

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3. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50290/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50292/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50297/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 60,51 ha para 49,53 ha-BASALTO (brita)-VARGEM GRANDE DO SUL/SP

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34380/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34380/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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