Processo minerário

820.832/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30065/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30068/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30082/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 3,95 ha para 2,46 ha-ARGILA (industrial) e SAIBRO (construção civil)-ITU/SP

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34520/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26864/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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7. 28/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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