Processo minerário

820.378/2017

7 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2018 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 15/06/2018

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2. 25/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°905/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2025 — Seção 1

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7. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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