Processo minerário

820.594/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 591/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.753/2025 - R$ 1.526,38

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°1444/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°5180/2018 - Cessionário: ANTONIO M DINIZ JUNIOR- CNPJ 02.455.682/0001-52

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°1444/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259

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7. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 72

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111

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9. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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