Processo minerário

820.384/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2015 e 28/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/09/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2021, de 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 06/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 05/09/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 05/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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9. 28/08/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 28/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 28/08/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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