Processo minerário

820.391/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 351/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38553/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34747/2025/CAREAS-SP/ANM

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5. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3853/2022/CAREAS-SP/ANM

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7. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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8. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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9. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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