Processo minerário
820.385/2014
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2015 e 28/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Portaria de Lavra ANM nº: 345/2026, de 26 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PIRAJU/SP
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- Seção 1
Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
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Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°38497/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°34118/2025/CAREAS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 131/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°3831/2022/CAREAS-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
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Página 51 do DOU de 06/09/2021 — Seção 1
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
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