Processo minerário

820.386/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2025 Seção 1

   Relação nº 405/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.567/2025 - R$ 1.397,11

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 256/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.480/2025 - R$ 1.584,99

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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4. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°629/2022/DIREM-SP/ANM

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°629/2022/DIREM-SP/ANM

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°629/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 574/22

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6. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019

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9. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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10. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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11. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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12. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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