Processo minerário

821.221/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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7. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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8. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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9. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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