Processo minerário
820.654/2016
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2017 e 14/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 52
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Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019
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DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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