Processo minerário

820.387/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 998/2023 - Vencimento em 02/05/2030

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2. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 998/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/07/2025

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