Processo minerário

820.286/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 997/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 25/10/2027

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°20781/2023/DIOUT-SP/ANM

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