Processo minerário

820.401/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- CNPJ 14.525.827/0001-23- Registro de Licença N° 3547 de 2018, prorrogado em 05/07/2019- Vencimento da Licença: 05/06/2029

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33984/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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