Processo minerário

809.227/1975

23 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 27/11/2024.

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16/07/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/12/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/12/2010
- Concessão de Lavra
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17/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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30/11/2018 Seção 1

ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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24/06/2019 Seção 1

Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 18/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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08/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/03/2022 Seção 1

Alvará n°1634/2006 — página do DOU de 21/03/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/12/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/06/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/06/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/10/2024 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 14/10/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/11/2024 Seção 1

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 26/11/2024
- Portaria de Lavra
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27/11/2024 Seção 1

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 27/11/2024
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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