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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.404/2011

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/04/2012 e 14/10/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°41025/2024/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 108,82 para 62,13 ha-FILITO (industrial) e MÁRMORE (revestimento)-NOVA CAMPINA/SP

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  3. Seção 1

    Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Defere pedido de reconsideração (262)

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°2.243/2012

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  4. Seção 1

    Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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