Processo minerário

010.027/1967

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1. 17/10/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- Decisão nº 537/2025 - FONTE SANTA ISABEL I. Processo ANM 27202.010027/1967-27. Concessionária: Água Mineral LegÍtima Lindoia Ltda. CNPJ: 62.051.925/0001-19. Portaria de Lavra Retificada nº 446 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Alameda do Lago nº 5. Parque das Fontes. CEP 13942-498. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,79 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,53 - Silício: 8,720* - Cálcio: 6,340 - Nitrato: 3,95 - Magnésio: 3,480 - Sódio: 2,910 - Potássio: 2,340 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,39 - Bário: 0,125 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 163/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20134/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41705/2023/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486

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10. 29/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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11. 25/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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12. 16/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59

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13. 11/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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14. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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15. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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16. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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17. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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18. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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19. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

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20. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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21. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 90

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22. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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24. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 21/12/2016 Seção 1

    Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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27. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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29. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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31. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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32. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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33. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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35. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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37. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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38. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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39. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 17/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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42. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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