Processo minerário

820.412/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 17/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/01/2017

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/04/2025 Seção 1

   EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016 — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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