Processo minerário

820.412/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19374/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8086/2024

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