Despacho Relação nº 37/2026

Despacho

Relação nº 37/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Caraguatatuba/SP

820.987/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Caraguatatuba/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°19374/2026/COROUT-SP/ANM

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19865/2026/DIVFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.897/2007-OLARIA NOSEFA LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.198/1992-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°20089/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°20090/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- Registro de Licença N° 351/2023 - Vencimento em 01/01/2031

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003 - Vencimento em 07/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°19704/2026/COROUT-SP/ANM

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°19834/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.403/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19338/2026/COROUT-SP/ANM

820.404/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19336/2026/COROUT-SP/ANM

820.704/1999-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°19469/2026/COROUT-SP/ANM

820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19837/2026/COROUT-SP/ANM

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF. N°19838/2026/COROUT-SP/ANM

820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20660/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF. N°19841/2026/COROUT-SP/ANM

820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19845/2026/COROUT-SP/ANM

820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20662/2026/COROUT-SP/ANM

820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°20665/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.444/2017-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA-OF. N°20196/2026/CAREAS-SP/ANM-60 dias

820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20298/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20306/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20319/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.698/2018

Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.195/2024

Titular: CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA

Ofício nº: 5736/2026/CAREAS-SP/ANM

Processo nº: 820.539/2017

Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA

Ofício nº: 20631/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 821.091/2010

Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA

Ofício nº: 20645/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.138/2022

Titular: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA

Ofício nº: 20651/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.434/2023

Titular: CERAMICA BRIOSCHI LTDA

Ofício nº: 20655/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.698/2018

Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.420/2025-MINERADORA MARCIANO LTDA-OF. N°20205/2026/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.227/2008-EXTRAÇÃO DE MINERIO PAULICEIA LTDA

820.814/2008-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS ARTESANAIS DE BANANAL

820.640/2008-LMM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - EPP

820.981/2009-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA.

820.789/2010-CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA

820.837/2010-IRMAOS DEZEN LTDA

820.856/2010-CERÂMICA FURLAN LTDA. ME

820.893/2010-OLARIA IRMÃOS BERNO LTDA. ME

820.947/2011-CERAMICA LOPES LTDA

820.697/2013-CLODULPHO ADIB RAHAL

820.893/2013-MODA E MESQUITA LTDA ME

820.962/2013-REGINA MARCIA LIMA FERREIRA WHATELY ME

820.778/2014-TIJOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.801/2014-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME

820.744/2015-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA

820.907/2015-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

820.210/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA

821.100/2015-EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA BERGAMO ME

821.154/2015-ESTRELA DO VALE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AFINS LTD

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.174/2011-OLARIA NOSEFA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38242/2025/CAREAS-SP/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.323/2018-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°19334/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente