Processo minerário
820.430/2020
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.411, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/11/2021
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PORTARIA ANM Nº 1.056, DE 30 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 01/07/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 21/07/2026 — Seção 1
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