Processo minerário

820.263/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2019 e 09/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2019 Seção 1

   Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.614, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 06/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 27/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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5. 08/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021

   • Registro de Licença

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7. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/07/2022 Seção 1

   PORTARIA ANM Nº 1.056, DE 30 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 01/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 09/01/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026

    • Guia de Utilização

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