Processo minerário

820.771/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°949/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 01/07/2022 Seção 1

   Relação nº 350/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 351/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.36/2022 - R$ 4.465,21

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6. 23/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 103

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7. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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8. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 59

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9. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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10. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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