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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.439/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2014 e 28/08/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°575/2014/DTM/DNPM/SP.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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