Processo minerário

821.098/1997

39 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 28/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2010 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 28/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/06/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/06/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 27/08/2014 Seção 1

    Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 02/02/2015 Seção 1

    Alvará N°2097/2006 — página do DOU de 02/02/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 12/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 16/04/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015

    • Concessão de Lavra

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16. 17/07/2015 Seção 1

    Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 29/07/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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18. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

    • Concessão de Lavra

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19. 17/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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20. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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21. 09/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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22. 26/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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23. 21/05/2018 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 21/05/2018

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    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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24. 14/10/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019

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    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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25. 01/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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26. 20/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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27. 29/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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28. 18/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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29. 15/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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30. 09/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

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31. 19/05/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023

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    • Registro de Licença

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32. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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33. 20/10/2023 Seção 1

    Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023

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34. 20/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023

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35. 04/04/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

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36. 10/06/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024

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37. 24/04/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025

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38. 18/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/06/2025

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39. 28/08/2025 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025

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