Processo minerário

820.450/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 224/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54030/2025/CAREAS-SP/ANM

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°42885/2022/DIOUT-SP/ANM

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 176,79 ha para 49,94 ha-AREIA (construção civil)-Igarapava e Conquista/SP e MG.

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5. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16031/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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