Processo minerário

821.296/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2727/2002 - Vencimento em 28/08/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31463/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14711/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40021/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 15/12/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 190

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)