Processo minerário

821.285/1995

29 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 04/09/2026.

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15/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012
- Concessão de Lavra
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09/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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30/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/12/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/03/2018 Seção 1

Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
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17/08/2018 Seção 1

CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018
- Concessão de Lavra
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12/09/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 278, DE 11 DE SETEMBRO 2018 — página do DOU de 12/09/2018

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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 19/02/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/05/2022 Seção 1

Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/07/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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23/11/2022 Seção 1

Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/12/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 03/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 04/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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