Processo minerário

820.089/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10851/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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6. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 140

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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9. 27/09/2016 Seção 1

   820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 26/01/2016 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°136/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°2.753/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 25/07/2018, leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2018 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.780/2003-Onde se lê: "numa área de 11,25", LEIA-SE: "numa área de 3,79" 820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°3.480/2016-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/06/2018", LEIA-SE: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/03/2026

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10. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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