Processo minerário

820.089/2002

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 08/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 14/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/06/2018 Seção 1

   Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 10/04/2023 Seção 1

    Alvará n°6.942/2022. — página do DOU de 10/04/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/10/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 15/05/2024 Seção 1

    Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 20/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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