Processo minerário

820.461/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2083/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3371/2015 - Vencimento em 06/02/2029

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2. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3371/2014 - Vencimento em 17/06/2024

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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4. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de Licença N° 3.371/2014 - Vencimento em 22/12/2021

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.371/2014 - Vencimento em 10/10/2019

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 103

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7. 06/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 32

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8. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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