Processo minerário

821.306/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 64

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2. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 47

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3. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)

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4. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.55/2014 - R$ 130,68

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.56/2014 - R$ 2.827,37

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6. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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8. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78

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9. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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