Processo minerário

820.466/1998

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2010 e 23/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2010 Seção 1

   CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO — página do DOU de 29/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/10/2013 Seção 1

   Portaria deverá ser precedida de solicitação apresentada pelo país — página do DOU de 22/10/2013

   • Registro de Licença

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4. 10/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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