Processo minerário

820.466/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18664/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1954/1998 - Vencimento em 02/06/2028

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2. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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3. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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5. 22/10/2013 Seção 1

   Página 72 do DOU de 22/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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7. 29/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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