Processo minerário

821.220/1986

39 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 25/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

06/04/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012
- Concessão de Lavra
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/11/2012 Seção 1

Alvará N°8.434/2011 — página do DOU de 20/11/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/12/2012
- Concessão de Lavra
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21/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015
- Concessão de Lavra
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13/04/2016 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 13/04/2016
- Concessão de Lavra
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/03/2018 Seção 1

Alvará N°5436/2017 — página do DOU de 23/03/2018
- Concessão de Lavra
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29/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/06/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/10/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 07/10/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/01/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 12/01/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/05/2024 Seção 1

Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/03/2025 Seção 1

Decisão — página do DOU de 25/03/2025
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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