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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.469/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2022 e 03/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

      ALVARÁ N°8752/2022Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°29940/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 8.752, de 5 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5385848)

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