Processo minerário

820.799/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°624/2022 - Cessionario:48053.820884/2024-16-CONFIDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.980.578/0001-69

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3. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1669/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     624/2022

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