Processo minerário

820.799/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2022 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/01/2022

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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