Processo minerário

820.470/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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2. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°9.113/2002.

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°495/2014/DTM/DNPM/SP.

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6. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

     DOU de 04.09.2006

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7. 07/12/2012 Seção 1

   Página 233 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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