Processo minerário

821.259/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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3. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°689/17-DFISC/DNPM/SP - 22.05.17

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°689/17-DFISC/DNPM/SP - 22.05.17

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5. 17/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 409, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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7. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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8. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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10. 07/12/2012 Seção 1

    Página 233 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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