Processo minerário

820.477/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2460/2000 - Vencimento em 24/07/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36698/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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4. 08/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

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