Processo minerário

820.470/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2396/2000 - Vencimento em 24/07/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36892/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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