Processo minerário

820.484/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4476/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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4. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

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5. 02/07/2014 Seção 1

   Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°875/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

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