Processo minerário

820.487/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48053.820487/2024-36

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 617/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento: 03/09/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 20472/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 26/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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